Considerações sobre o Estado Laico

Por Átila Calumby


Hoje em dia é muito comum vermos cristãos apoiando o Estado Laico, mas estes são os primeiros a reivindicarem princípios cristãos quando o governo tende a votar alguma Lei contraria as Escrituras. Ora, isso é o paradoxo mais absurdo que existe! Você não pode apoiar um Estado Laico, ou seja, sem a intromissão de qualquer Moral Religiosa e depois exigir que a Moral Cristã esteja embutida nas atitudes do Estado.

A verdade é que em um Estado Laico, a moral e a ética está baseada em princípios errôneos , pois não se baseiam na Verdade que está em Deus; logo, se o Estado permitir a pedofilia, homicídios, nenhum cristão Laicista honesto poderá reclamar, já que o Estado para eles não pode estar subordinado a nenhum pressuposto “religioso”!

A pergunta é: Existe algum pressuposto que seja verdadeiramente justo, no qual o Estado possa se basear? Em outras palavras, em que pressuposto os Laicistas se basearão para dizer, por exemplo, que o PL 122, o PNDH-3 ou outras Leis de mesmo teor estão corretas ou erradas? Veja que sem Deus tudo fica relativizado.

Contudo, isso é facilmente resolvido quando os Cristãos resolverem voltar-se para a vontade de Deus expressa as Escrituras. Se existe algo ético, justo e moral está certamente na santa lei de Deus, pois só há um único e verdadeiro Deus, que deixou diretrizes para que os governantes, sob o domínio dele, tenham parâmetros para julgar de forma justa!

Se um magistrado julga ou legisla com injustiça baseado em pressupostos errados, sofrerá com a ira de Deus, então é necessário que ele esteja fixado na Verdade, para que não venha juízo sobre ele. As Leis devem necessariamente estar subordinadas a Deus para não causarem a ira e indignação do Soberano, o Senhor!

Acontece que a covardia de alguns e a forte influência do humanismo em nossa sociedade pós-moderna, faz com que os cristãos tenham repulsa e indignação contra a Lei de Deus, preferem se subordinar as Leis Humanas que a Lex Divina. Chegam ao ponto de dizer que a Lei é injusta, cruel e sanguinária.

Para finalizar esse breve texto deixo alguns trechos da Declaração Puritana de Savoy e da Confissão de Fé de Westminster Original para que meditemos:

“Deus, o Senhor Supremo e Rei de todo o mundo, para a sua glória e para o bem público, constituiu sobre o povo magistrados civis que lhe são sujeitos, e a este fim, os armou com o poder da espada para defesa e incentivo dos bons e castigo dos malfeitores.” (CFW)

Vemos que Deus constituiu os Magistrados e estes devem se sujeitar a Ele, pois Deus concede autoridade para que eles sejam justos e punam corretamente os infratores. E onde está a Justiça senão na Lei de Deus?

Na declaração Puritana de Savoy lemos: “Embora o magistrado é obrigado a incentivar, promover e proteger os mestres e a profissão do evangelho, e para administrar e ordenar administrações civis em uma subserviência devida aos interesses de Cristo no mundo, e para esse fim toma cuidado para que os homens de mentes e comportamentos corruptos não divulguem e publiquem licenciosamente suas blasfêmias e erros, em sua própria natureza, subvertendo a fé e inevitavelmente destruindo as almas dos que lhes recebem. Todavia em diferenças doutrinárias do Evangelho, no modo de culto, como pode ocorrer em homens de boa consciência, manifesto em seus comportamentos, mantendo o fundamento firme, não pertubando os outros no modo de culto e no que é diferente deles, não é válido que os magistrados sob o evangelho tirem a sua liberdade."

Do mesmo modo vemos na CFW original que diz: “No entanto, eles (os magistrados) tem autoridade, e é seu dever, zelar para que a unidade e a paz seja preservada na Igreja, que a verdade de Deus seja mantida pura e inteira, que todas as blasfêmias e heresias sejam suprimidas... E que todas as ordenanças de Deus sejam devidamente estabelecidas, administradas e observadas."

Em suma, todas as coisas devem está subordinadas a Vontade de Deus, logo, um Cristão diligente não teme em apresentar a Lei de Deus como a única e verdadeira justiça, mas luta para que a Moral de Deus prevaleça! O Estado não está acima da Palavra, mas deve estar assim como todas as coisas, subordinado a ela!